Condições de Usos

O presente Termo e Condições Gerais de Uso regulamentam o uso do Site de internet www.hidrocompany.com.br (ora denominado "Site"), conforme condições abaixo mencionadas.

A utilização deste Site implica na plena aceitação de seu conteúdo pelo usuário. A utilização do conteúdo e uso de serviços do Site está disciplinado por uma Política de Privacidade, que poderá complementar este Termo de Condições Gerais de Uso.

O usuário que efetuar cadastro ou utilizar algum serviço implica na ciência de todas as políticas da empresa.

Condições de Acesso e Utilização do Site

Registro e Cadastro de Usuário

Para o acesso e utilização de alguns tipos de conteúdo disponibilizado no Site, será solicitado ao usuário o preenchimento de formulário de cadastro, onde será solicitado dados pessoais para a sua identificação.

Preenchimento de Formulários

  • O cadastro do usuário só poderá ser efetuado após o preenchimento de todos os campos necessários. O usuário deverá fornecer informações verídicas, sendo, pois, de sua inteira responsabilidade o fornecimento de informações falsas ou inexatas, que possam, de alguma forma, prejudicar a Hidrocompany ou algum de seus afiliados, mesmo que indiretamente. A atualização dos dados é de inteira responsabilidade do usuário.

Quem poderá se cadastrar

  • Será permitido se cadastrar no Site as pessoas físicas e jurídicas legalmente capazes. É expressamente proibido o cadastro de menores de idade, incapazes por lei, pessoas jurídicas sem representante legal, ou usuários que tenham sido excluído ou inabilitados pela Hidrocompany.
  • É expressamente vedada a realização de mais de um cadastro por usuário. Caso seja detectado a duplicidade, estará autorizado desde já a desabilitar o cadastro do usuário. A Hidrocompany se reserva no direito de empregar todas as formas lícitas para identificar seus usuários, e eventualmente requerer informações adicionais visando a confirmação da veracidade dos dados fornecidos pelo usuário.

Bloqueio e Cancelamento de Cadastros

  • Caso seja constatado que os dados fornecidos para o cadastramento sejam falsos, incorretos ou o usuário se negar a enviar informações ou documentos solicitados pelo Site, o mesmo poderá ter o seu cadastro bloqueado, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente pelo fornecimento de informações falsas.

Áreas de Acesso Restrito

  • Para acessar as áreas restritas, o usuário precisará de um "Login" e senha, onde os mesmo são de uso pessoal e intransferível. É de responsabilidade do usuário zelar pela segurança e sigilo desses dados.

Acesso ao Site

Todo o conteúdo e serviços do Site é totalmente gratuito.

Entretando, serviços prestados por terceiros, provenientes de links disponíveis no Site, poderão ser cobrados, a critério destes. A Hidrocompany não tem qualquer responsabilidade sobre cobranças eventualmente efetuadas.

Utilização das informações

Proteção à Propriedade Intelectual

O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso ou propriedade, no todo ou em parte, sobre nomes, conteúdos, textos, marcas, patentes, modelos industriais, desenhos industriais, softwares, direitos autorais e demais bens de propriedade intelectual, disponibilizados no Site.

São ainda de exclusiva propriedade da Hidrocompany seu nome empresarial, marcas, logotipos, nomes de domínio, bancos de dados, bem como todo o conteúdo, organização, estrutura e aparência do Site.

É expressamente proibida a reprodução, utilização e divulgação, no todo ou em parte, de todo e qualquer conteúdo deste Site, sem prévia e formal autorização da Hidrocompany. Fica também desautorizada a prática de engenharia reversa com o objetivo de reproduzir, criar ou desenvolver novos conteúdos baseados no Site.

Caso o usuário deseje se utilizar de qualquer conteúdo, deverá entrar em contato com a Hidrocompany, para a obtenção da respectiva licença de uso.

O usuário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela reprodução e utilização desautorizada de quaisquer conteúdos pertencentes ao Site.

Caso o usuário entenda que algum direito de propriedade intelectual esteja sendo violado, deverá entrar imediatamente em contato com a Hidrocompany e informar a ocorrência de forma detalhada.

Privacidade e Segurança da Informação

O Site dispõe de uma política específica para assuntos de privacidade e segurança da informação. Para mais informações, os usuários devem acessar a Política de Privacidade disponibilizada no próprio Site.

Prática "Anti-Spam"

O armazenamento das informações dos usuários do Site fundamenta-se no código de ética da ABEMD – Associação Brasileira de Marketing Direto (www.abemd.org.br), que condena a prática do spam, razão pela qual o usuário, caso se sinta prejudicado pela recepção de mensagens não solicitadas deverá entrar em contato com o Site, para solução do problema.

Deveres do Usuário

Uso Correto do Site e de seus Serviços

O usuário se compromete a utilizar este Site e todos os seus serviços sempre de acordo com os ditames da lei e com as diretrizes previstas nas políticas deste Site.

É vedado ao usuário copiar, distribuir, alterar, reproduzir, transmitir, publicar, no todo ou em parte, arquivos, textos, desenhos, sons e imagens, fotografias, e quaisquer outros conteúdos que:

  • sejam contrários à lei, aos direitos e garantias fundamentais e à ordem pública;
  • induzam à prática ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, cor, sexo, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
  • induzam à prática ou incitação de violência sob todas as formas;
  • sejam de caráter ofensivo, difamatório, calunioso ou infame;
  • sejam de caráter pornográfico ou que se relacionem à prática de crimes incluindo menores;
  • que violem a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas;
  • que reproduzam informações falsas e/ou inexatas, capazes a induzir a erro terceiros usuários do Site;
  • que violem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial protegidos, bem como direitos de imagem, sem a obtenção da competente autorização para sua utilização;
  • que violem segredos de negócio e informações tidas como confidenciais pelas partes;
  • constituam publicidade ilegal, enganosa ou prática de concorrência desleal;
  • que contenham propaganda política;
  • que contenham vírus ou quaisquer outros elementos que possam causar danos ao sistema ou a "hardwares" e "softwares" do Site ou de terceiros, bem como impedir normal funcionamento do Site e de seus Serviços.

Caso o usuário pratique quaisquer dos atos acima mencionado, seus respectivos comentários/colaborações no Site poderão ser excluídos sem prévia autorização. A Hidrocompany ainda se reserva no direito de bloquear o cadastro do usuário.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidades

Quanto ao funcionamento do Site e de seus serviços

O Site utilizará todos os seus recursos e empenho na manutenção de sua funcionalidade e disponibilidade.

Entretanto, caso haja suspensões do sistema, o Site não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou prejuízos ocasionados aos equipamentos, softwares e aplicativos do usuário.

A referida isenção de responsabilidade estende-se a quaisquer danos ou prejuízos provenientes de vírus nos equipamentos do usuário, pela navegação em websites acessados pelo Site. É de inteira responsabilidade do usuário a prática da navegação segura em ambiente on-line.

Quanto aos serviços prestados por terceiros através de sites hospedados fora do Site

Visando maior comodidade na navegação, o Site poderá colocar à disposição dos usuários links para acesso a websites de terceiros.

A Hidrocompany não se responsabiliza por qualquer conteúdo postado em website de terceiros, incluindo a veracidade das informações fornecidas fora do ambiente do Site, a qualidade e confiabilidade dos produtos/serviços ofertados (caso haja oportunidade de comercialização), bem como pelo eventual descumprimento de obrigações pactuadas entre usuários, terceiros e anunciantes destes websites.

Dessa forma, usuários, terceiros e/ou anunciantes de websites alheios ao Site responsabilizam-se integralmente pelos atos praticados entre si, eximindo a Hidrocompany de qualquer responsabilidade proveniente de obrigações pactuadas entre usuários, terceiros e/ou anunciantes.

Quanto ao uso do Site e de seus serviços pelos Usuários

O Site não se responsabiliza pelo uso indevido de seus recursos e serviços em desacordo com as diretrizes estabelecidas no presente Termos e Condições de Uso do Site, e em suas políticas e regulamentos.

O usuário será responsável, tanto no aspecto civil quanto criminal, pela má utilização dos recursos e serviços do Site, e pela eventual prática de atos ilícitos que, de alguma forma, estejam relacionados com o Site.

Procedimentos de Notificação Pela Prática de Irregularidades e Ilícitos

O usuário que violar, no todo ou em parte, quaisquer das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso do Site serão imediatamente notificados pelo Site, devendo cessar a prática do ilícito cometido, sem prejuízo da tomada de providências judiciais cabíveis a cada caso.

Os serviços disponibilizados ao usuário poderão ser suspensos até que sejam cessadas as irregularidades, ou definitivamente cancelados, dependendo da gravidade do ato praticado.

Direito de Indenização

O eventual descumprimento das condições estabelecidas no presente Termo e Condições de Uso, bem como em todas as políticas e regulamentos do Site, e, ainda, a ocorrência de processos judiciais ou extrajudiciais promovidos por terceiros contra o Site darão ensejo ao pagamento de indenização, pelo usuário responsável, ao Site, sem prejuízo do pagamento de honorários advocatícios.

Reclamações sobre Violações de Direitos Autorais

Caso algum conteúdo de qualquer página do Site, viole direitos autorais, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos, a Hidrocompany compromete-se a tomar todas as providências necessárias para a reparação de qualquer ato ilícito eventualmente cometido.

Todas as reclamações sobre violações de direitos devem ser comunicadas a Hidrocompany, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

A Hidrocompany obriga-se a envidar esforços céleres e imediatos para averiguar, identificar e sanar efetivas violações de direitos, mas não se compromete a responder a dúvidas ocasionais enviadas a nós.

Alterações da Política de Privacidade

A Hidrocompany poderá atualizar o presente Termo e Condições de Uso periodicamente, sem prévio aviso. Este Termo e Condições de Uso é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Esclarecimentos

Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação ao Termo e Condições de Uso do Site, entre em contato conosco.

A utilização do site, bem como os produtos e serviços oferecidos pela Hidrocompany, demostram plena aceitação do presente Termo e Condições de Uso.

Última atualização: 17 de Julho de 2013.